MPF denuncia prefeito, pai e mais 11 por desvio de dinheiro público

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o atual prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo (PSD), o ex-prefeito Padre Deoclides (PT) e mais 11 pessoas, acusando-os de constituírem associação criminosa para  fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público em diversos municípios do oeste baiano com utilização de duas empresas e uma cooperativa de fachada.

Também foram denunciados pelo MPF o pai do atual prefeito, José Maria Nunes da Silva, o cunhado Isaac Cézar França, o contador Rubem Soares Cazumbá, o ex-motorista Leorge de Castro Oliveira, o ex-funcionário Mário Abreu Filardi, a ex-secretária de Educação Maria das Graças Pereira, o ex-secretário de Administração Washington Luiz Costa de Oliveira, os membros da comissão de licitação Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e Francisco Soares de Souza Júnior, o representante Gelson Dourado Filho e Maria Luzia de Sá Dourado, esposa de Gelson. 

No período de 2009 a 2016, as empresas celebraram pelo menos 36 contratos públicos e receberam mais de R$ 46 milhões dos municípios de Serra do Ramalho, Paratinga, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Conforme destacado na denúncia, cada contrato será analisado em procedimento próprio e instância adequada, limitando-se a acusação de fraude a um dos contratos de Serra do Ramalho. 

Segundo o MPF, Ítalo Rodrigo, José Maria e Isaac Cézar, em conluio com Padre Deoclides, os titulares das secretarias de Educação e Administração e membros da comissão de licitação fraudaram e frustraram o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 029/2013 (Contrato nº 076/2013), que visava a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Serra do Ramalho. E, em razão de pagamentos superfaturados, teriam desviado pelo menos R$ 2,6 milhões.

Ainda conforme o Ministério Público, a fraude teria se dado mediante ajuste e combinação entre as duas únicas empresas participantes do certame: Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL) e Serviços de Transporte, Locação e Construções Ltda (STLC), esta última vencedora da licitação. Ambas as empresas foram criadas e eram controladas por Ítalo e seu pai, José Maria. Além do endereço, telefone e e-mail em comum, as empresas tinham o mesmo contador: Rubem Soares Cazumbá.

Ítalo já responde à ações de improbidade pelo desvio destes recursos e por fraude em licitações no município de Bom Jesus da Lapa. BN