Chefe da Codecon diz que 39 estabelecimentos foram autuados durante fiscalização do Dia dos Namorados

O chefe do Setor de Análise de Auto de Infração e de Processos Administrativos da Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor), Almir Ribeiro, fez um balanço da operação realizada com foco no Dia dos Namorados. Ribeiro participou do BNews Agora, da Piatã FM, na noite desta segunda-feira (14). 

"Fiscalizamos 226 estabelecimento entre lojas de presentes, lojas de roupas, desses, 39 estavam em discordância ao que diz o Código de Defesa do Consumidor, seja em relação a falta do código de defesa do consumidor disponível para os consumidores. É uma lei muito importante porque se o consumidor chega e tem um código lá naquele mesmo momento buscar o seu direito. Alguns estabelecimentos não tinham informação de preço, imagine você fazer uma compra e não qual o valor daquele presente, então nós notificamos esses estabelecimentos por conta dessas infrações durante essa operação no Dia dos Namorados", disse.

Almir comentou o caso de um possível golpe que gerou grande fila em frente a um motel, em Salvador, no último sábado (12). Um perfil no Instagram tinha pedido "adiantamento" de valores para efetuar reservas de suítes no estabelecimento. 

"Em relação ao que aconteceu lá no motel, primeiro a gente tem que separar o nicho, qual o grupo de serviço, o motel não é um hotel, um hotel faz reserva, um motel não até porque ele tem uma demanda de entrada e saída principalmente no Dia dos Namorados. Pelo que eu li na notícia e nós averiguamos aqui, houve uma clonagem ou captura do site, mesmo nessa captura estava escrito lá claramente que não fazia reserva, a Codecon está preparando uma notificação para pedir esclarecimentos ao motel sobre o que aconteceu, mas a princípio no primeiro momento nós analisamos e vimos que se trata de um crime cibernético, que desrespeita tanto a Decon quando a delegacia de crimes cibernéticos. A princípio o consumidor pode se dirigir a Decon ou a delegacia e pedir que seja registrado um boletim de ocorrência porque ele pagou essa reserva, e a delegacia tem as ferramentas para averiguar se houve realmente essa captura ou se essa conduta partiu do estabelecimento. Caso tenha partido do estabelecimento, se constatado pela delegacia, aí a Codecon pode autuar esse estabelecimento e ela pode levar uma multa que pode variar de R$ 600 até R$ 9 milhões", explicou. 

Informações por B News