Cadastramento de ambulantes para Lavagem do Bonfim é realizado nesta segunda

A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador (Semop) realiza, nesta segunda-feira (9), a partir das 8h, o cadastramento de ambulantes interessados em trabalhar durante a Lavagem do Bonfim. A festa acontece na quinta-feira (12), na Cidade Baixa.

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma presencial, na sede da Semop, localizada na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, 2562, no bairro da Mata Escura.

Para a realização do cadastro, os interessados devem apresentar originais e cópias de documento de identidade (RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional), CPF e comprovante de residência.

No caso de veículos, inclusive food trucks, é preciso também apresentar original e cópia de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com informações sobre as dimensões do veículo para efeito de cálculo do preço público, além do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida.

O valor das licenças varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana e R$35,47, para isopor de bebidas, podendo chegar até R$451,13, para food trucks, acima de 10 metros de comprimento.

Cinco por cento do total de vagas serão reservados para pessoas com deficiência, conforme previsto em lei, que também dá direito à gratuidade da licença. A autorização é intransferível e poderá ser cassada ou revogada pela Semop em caso de irregularidade.

A Semop informa que não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes e churrasqueiras. Também está vetada a venda de bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.

Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que pode chegar a R$145,98.

Por Bahia.ba