Redução da população causará perda média de R$ 2 milhões em 58 cidades

A redução da estimativa da população, divulgada na quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), causará perdas de R$ 2 milhões por ano no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 58 cidades baianas. Ao todo, as perdas podem alcançar R$ 116 milhões anualmente para a Bahia.

A afirmação é da União das Prefeituras da Bahia (UPB), em comunicado divulgado nesta quinta (30) em que orienta os municípios que se sentirem prejudicados a questionarem as estimativas do IBGE para evitar prejuízos.

Na nova contagem populacional da Bahia, o instituto aponta redução de 3,47% do número de habitantes em um ano: o estado tinha 15.344.447 de habitantes em 2017 e este ano está com 14.812.617, ou 531.830 moradores a menos.

De acordo com o IBGE, os dados são reflexo de uma revisão que o órgão federal fez na projeção da população do estado, com base em dados sobre registros de nascidos vivos do Ministério da Saúde.

Para 2019, a previsão do IBGE é que o crescimento da população deve voltar e continuar até 2034, pois no ano seguinte a previsão é de diminuição da população baiana. A divulgação anual das estimativas da população obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.

Nos dados divulgados nesta quarta, a única cidade da Bahia que não teve o número de habitantes reduzido foi Luís Eduardo Magalhães, no Oeste. A cidade que agora está com 84.753 habitantes tinha ano passado 83.557 – ganhou mais 1.196 moradores. Segundo a Prefeitura, isso ocorreu pela atração de moradores de outros estados.

Para a UPB, no entanto, “a contagem soou estranha” e questiona: “como só um município ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita”, diz um trecho do comunicado.

“Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, declarou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro (MDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, onde a população era de 70.618 ano passado e agora está com 68.609.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto.

Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Em caso de negativa do IBGE ainda cabe à via judicial.

Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. CORREIO DA BAHIA