Operação Faroeste: Tribunal de Ética e Disciplina vai apurar condutas, diz OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) disse que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia. A medida foi tomada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) por corrupção (relembre aqui) e ter advogados como alvos de mandados de busca e apreensão.

Na nota, a OAB-BA diz que vai respeitar o devido processo legal e que é necessária a apuração profunda e rápida das condutas apontadas. "Uma vez que a independência, a integridade pessoal e a probidade são valores indispensáveis à administração da Justiça", diz.

A OAB da Bahia revelou que vai requerer cópia dos autos e acompanhará o processo, pois é direito da advocacia e de toda comunidade jurídica ter conhecimento de todos os fatos apurados."A OAB sempre defendeu a presunção de inocência, motivo pelo qual não fará qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das investigações", acrescenta a nota.

Por fim, a OAB entende que considera apurações como esta, deflagrada desta terça-feira (19), contra a suposta venda de decisões judiciais, são necessárias para combater a corrupção e também uma excelente oportunidade para passar a limpo a Justiça da Bahia. BN