Justiça baiana nomeia mais 48 juízes substitutos e atinge marco histórico

O presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), desembargador Lourival Trindade, nomeou nesta segunda-feira, 7, mais 48 juízes substitutos que foram aprovados no último concurso para ingresso na carreira da magistratura.

Os novos 48 integrantes do PJBA, somados aos 569 já existentes, somam um total de 617 juízes, em exercício, na capital e no interior. Vale frisar ainda que a valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo desembargador Lourival Almeida Trindade quando o mesmo assumiu o cargo, em 3 de fevereiro de 2020.

A posse oficial dos recém-nomeados, os quais passarão a integrar o Poder Judiciário baiano, está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. Com as novas nomeações, de acordo com o número de vagas existentes na Lei de Organização Judiciária (LOJ), o Desembargador Presidente alcançará a meta de 100 novos juízes substitutos nomeados.

De acordo com o Poder Judiciário ficarão reservadas ainda mais duas vagas em razão da decisão liminar, no mandado de segurança, em tramitação no Tribunal baiano.

Designação

Os novos Juízes deverão ser designados para realização de um mutirão de saneamento, durante o mês de julho, organizado pela Presidência, através da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados e da Diretoria de Primeiro Grau, para atuação nas Unidades Judiciárias com maior taxa de congestionamento processual.

Além disso, a partir do dia 2 de agosto, os novos juízes substitutos do PJBA darão início à realização do curso de formação inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Informações por Bahia.ba