Governo do Estado promove regularização de DAP de agricultores e agricultoras familiares

Agricultores e agricultoras familiares, de diversos municípios localizados nos Territórios de Identidade Velho Chico, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco, estão sendo atendidos, em formato de mutirão, até esta sexta-feira (25), pelas equipes técnicas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Durante a atividade, os agricultores e agricultoras familiares, além de receberem orientações sobre as políticas públicas voltadas para esse segmento, têm a oportunidade de se cadastrar para acessar, desbloquear ou renovar, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).  

O documento identifica os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar e suas organizações produtivas e viabiliza o acesso a políticas públicas para o segmento, a exemplo das linhas de crédito, programa Garantia-Safra e venda da produção para mercados institucionais.  

Um dos primeiros municípios a receber a ação foi Carinhanha, no Velho Chico, onde foi inaugurada, nesta segunda-feira (21), a Casa da Agricultura Familiar. Que contou com a participação de dirigentes da SDR e equipe técnica da Bahiater. Durante o evento foi autorizado o início das obras do Mercado Municipal de Carinhanha. 

"A atividade que nós estamos desenvolvendo nos territórios para regularizar a DAP chegou à Carinhanha de forma muito intensa, com a participação de mais de 15 profissionais da SDR. Isso se deve também ao trabalho realizado pelo município, voltado à agricultura familiar, com uma equipe formada por profissionais das áreas de Engenharia Agronômica, Zootecnica, Medicina Veterinária e da Educação Rural, que será um modelo para a Bahia", ressaltou o secretário da SDR, Josias Gomes. 

Para acessar a DAP 

Além dos mutirões que vêm sendo realizados em toda a Bahia, o agricultor ou agricultora familiar, que ainda não possui a DAP ou precisa atualizá-la, pode procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), nos 27 Territórios de Identidade, Sindicato de Trabalhadores Rurais ou a Ceplac, para fazer o cadastro, renovação ou desbloqueio, mediante apresentação da documentação exigida.