Política pública de Regularização Fundiária transforma a vida de agricultores da Chapada Diamantina

As ações de Regularização Fundiária implementadas pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no território Chapada Diamantina, foram apresentadas, nesta quarta-feira (25), em Seabra, durante a Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia. 

A Caravana, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está sendo realizada nos 27 territórios de identidade da Bahia para apresentar à sociedade baiana as ações que vem sendo executadas pelo Governo do Estado para a agricultura familiar.

No território Chapada Diamantina, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, no âmbito da parceria firmada com o Consórcio Chapada Forte, a CDA/SDR entregou mais de 800 títulos de terra. Também foram entregues 13 Títulos de Reconhecimento de Domínio, beneficiando mais de 1.300 famílias quilombolas.  Ao todo foram investidos mais R$ 1,4 milhões, provenientes de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

Com a regularização fundiária os agricultores passam a ter segurança jurídica, possibilidade de sucessão rural, além do acesso a políticas públicas, inclusive, a de crédito, para ampliar sua produção, comprando bens ou insumos.

"Esses investimentos refletem o compromisso do Governo do Estado em promover a Regularização Fundiária em toda a Bahia, por meio de parcerias firmadas com Consórcios Públicos, prefeituras e movimentos sociais. Seguimos dialogando com as comunidades e lideranças municipais, nesse momento de prestação de contas sobre as ações realizadas nos últimos anos, com o objetivo de contribuirmos para um rural mais forte, com regularização fundiária, resgate da autoestima e da cidadania dos nossos e nossas agricultoras", explicou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.

Vilma Novaes, liderança quilombola da Chapada Diamantina e presidente da Associação Quilombola de Corcovado, considera a importância do diálogo entre Estado, município e organizações sociais para o desenvolvimento econômico e social das comunidades quilombolas. "As comunidades quilombolas precisam da titulação para participar das políticas públicas. Ter esse título é uma grande conquista e esse momento de diálogo é importante para termos o apoio do Estado, tanto na regularização quanto na implantação de outras políticas públicas".

Território Piemonte do Paraguaçu 

Nesta terça-feira (24), foi a vez do município de Itaberaba, no território de identidade Piemonte do Paraguaçu, receber a Caravana. Na região, a CDA/SDR por meio dos projetos Bahia Mais Forte, Terra Legal e Bahia Produtiva, da CAR, em parceria com o Consórcio Chapada Forte, foram entregues mais 700 títulos de terras aos agricultores e agricultoras. Para a concretização desta ação foram investidos mais de R$ 1 milhão, oriundos do Funcep. 

Caravana Parceria Mais Forte 

A Caravana já passou pelos territórios de identidade Extremo Sul, Irecê, Costa do Descobrimento e Piemonte do Paraguaçu. Até o dia 29 de junho de 2022 serão percorridos todos os 27 territórios de identidade do estado. A cada semana serão realizados quatro encontros nos diferentes territórios. Confira a programação no site da SDR.