Inscrições abertas para I Seminário Baiano de Finanças Públicas

Estão abertas as inscrições para o I Seminário Baiano de Finanças Públicas, iniciativa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e a Escola de Contas do TCM-BA. O público irá acompanhar, nos dias 10 e 11 de abril, no auditório da Desenbahia (R. Ivone Silveira, 213, Narandiba), debates qualificados sobre Reforma Tributária e Federalismo Fiscal Brasileiro.

 

O evento é voltado para agentes públicos e gestores federais, estaduais e municipais, comunidade acadêmica e demais interessados no tema. O objetivo é promover esclarecimentos e contribuir para o melhor entendimento sobre reforma tributária, federalismo fiscal, transferências aos municípios, endividamento municipal, gestão pública municipal e regimes próprios de previdência municipal, entre outros.

 

A programação irá trazer uma mesa de abertura com os professores Pedro Caymmi e André Portella, ambos da Faculdade de Direito da UFBA. Para falar sobre Federalismo Fiscal, serão palestrantes Francisco Luiz Lopreatoo, professor do Instituto de Economia da Unicamp, e Clarice Ribeiro, Controladora Interna da Câmara Municipal de Viçosa (MG).

 

O tema da Gestão Pública Municipal ficará por conta de Ana Rita Sacramento, professora da Escola de Administração da UFBA, e Maria Valesca Damásio, professora da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA.

 

Os convidados Gabriel Lochagin, professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), e Gabriela Mendes, auditora de Controle Externo do TCM-BA, vão falar sobre Endividamento Municipal. Diana Vaz de Lima, professora de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB), e Jaílson Gomes de Araújo Júnior, diretor de Controle de Atos de Pessoal do TCM-BA, vão abordar Regimes Próprios de Previdência.

 

As inscrições são gratuitas e estão abertas no endereço financaspublicas.sei.ba.gov.br, onde é possível conferir a programação completa.

 

PUBLICAÇÕES - Além disso, o encontro será palco para o lançamento da revista Perfil Financeiro dos Municípios Baianos, publicação bianual realizada por meio de convênio entre a SEI e o TCM-BA. Também haverá o lançamento da edição impressa da revista da SEI “Conjuntura & Planejamento”, nº 207.