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BRASIL - 26/01/2018

FAB investiga nomeação de oficial acusado de fraudar licitações

A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu processo administrativo para investigar um oficial que tomou posse na corporação mesmo infringindo uma regra do edital de seleção dos profissionais. A decisão foi tomada após o caso ser revelado com exclusividade pelo Metrópoles, no dia 12 de janeiro deste ano.

O engenheiro civil Vinícius Vidal de Matos, 36 anos, responde a um processo na 3ª Vara Criminal de Taguatinga (DF), o que o impediria de ser nomeado para as fileiras da Aeronáutica. Ainda assim, chegou ao posto de Oficial da Reserva de 2ª Classe (QOCon). O Procedimento Administrativo (PAD) foi instaurado na última terça-feira (23/1).

No edital do concurso (imagem abaixo), a FAB deixa claro que os participantes do processo seletivo não podem responder, na data prevista da incorporação, a processo criminal na Justiça Militar ou comum. No entanto, o fato de o engenheiro ter uma ação que não transitou em julgado não o impediu de ingressar na Aeronáutica.

REPRODUÇÃO/EDITAL

Vinícius passou por todas as fases do concurso e, devido ao currículo dele, ficou em primeiro lugar. No dia 16 de fevereiro de 2017, a FAB convocou o militar a se apresentar no Sexto Comando Aéreo Regional, no Lago Sul, em Brasília (DF), para integrar a Força com remuneração inicial de R$ 6.268 (abaixo é possível ver a classificação do oficial).

REPRODUÇÃO/FAB

Crimes

Matos é acusado de infringir a Lei de Licitações nº 8.666/93 e já foi condenado – em uma causa trabalhista – a pagar R$ 35 mil em indenização a um ex-funcionário, quando era sócio de uma empresa de engenharia.

A denúncia contra o engenheiro foi feita em 2014. Na ocasião, a Delegacia de Repressão ao Crimes Contra a Administração Pública (Decap) concluiu inquérito que acusa Vinícius de ter fraudado o processo de licitação pública para obter vantagem para si ou terceiros.

Caso seja condenado, ele pode ficar de seis meses a dois anos preso, além de pagar multa. O processo criminal está em fase de audiências e manifestações dos acusados — a última movimentação foi nessa quarta-feira (24). Procurado pela reportagem, Matos não atendeu as ligações para comentar o caso. Seu advogado, Manoel Aguimon Pereira Rocha, preferiu não se manifestar.

Aspirante

Alguns candidatos que sonham em integrar as fileiras da FAB procuraram o Metrópoles para demonstrar o sentimento de injustiça com a nomeação mediante infringência do edital. O sexto colocado no concurso A.E.C*, engenheiro de 38 anos, afirma que quando soube do caso se sentiu profundamente desrespeitado.

Se a Aeronáutica tivesse obedecido todos os itens do próprio edital, o homem que prefere não ser identificado e está desempregado já estaria exercendo a função de oficial, há 11 meses, recebendo um total de R$ 68 mil reais em proventos no período.

“É muito triste ver que a isonomia foi descumprida em uma corporação como a FAB. Fiquei bastante surpreso como eles deixaram isso acontecer, já que demonstram tanta seriedade em tudo que executam. Espero que esse erro seja corrigido de maneira exemplar”, desabafa.

Apesar de a Aeronáutica não ter definido um prazo para a conclusão do processo administrativo, o candidato excedente já faz planos contando com sua entrada nas fileiras militares. “Aguardo com ansiedade o resultado desse processo. Quando imagino que já poderia estar há um ano exercendo a profissão, fico bastante angustiado”, completa. METRÓPOLES

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