Por 55 a 13, Senado aprova intervenção federal no Rio de Janeiro

Os senadores levaram cerca de três horas para debater, votar e aprovar, na noite dessa terça-feira (20/2), o decreto do presidente Michel Temer que instituiu intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. O placar final foi de 55 votos a favor da medida, 13 contrários e uma abstenção (confira abaixo). O mesmo processo levou mais de sete horas na Câmara dos Deputados para ser encerrado na madrugada dessa terça (20). Agora, com o aval do Congresso, o governo federal está oficialmente investido de poder para comandar operações de combate à criminalidade no estado, sobrepondo-se, inclusive, às forças locais de segurança. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acompanhou as votações tanto no Senado quanto na Câmara.

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Senado conclui votação: 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção – presidente da Casa, Eunício Oliveira, não vota

Ao contrário dos deputados federais, os senadores de oposição não entraram em obstrução. Mas, tanto parlamentares favoráveis à intervenção quanto os contrários insistiram em um mesmo ponto: o decreto não prevê a dotação orçamentária das ações federais a serem empregadas.

Falando em favor da intervenção, o senador Lasier Martins (PSD-RS) foi direto: “É preciso orçamento continuado. Sem dinheiro, não se faz guerra”, advertiu ele, corroborando com os argumentos do relator da matéria na Casa, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que proporá medidas para garantir recursos à intervenção. “Tem de ter um planejamento até o fim, não dá para começar e não terminar. Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio alegar não ter alcançado o objetivo por falta de recurso”, disse.

A votação do projeto no Senado estava prevista para as 18h dessa terça (20), mas o início foi adiado em uma hora. A sessão não poderia começar até a reunião conjunta do Congresso Nacional ser concluída, o que só ocorreu às 19h55. Às 20h25, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), declarou aberta a sessão para análise da intervenção. O quórum máximo em plenário chegou a 72 parlamentares (havia 65 quando o tema entrou em discussão – eram necessários 41 parlamentares).

A intervenção foi o único item da pauta. O ritual da votação contou com discurso de cinco parlamentares a favor e cinco contra a medida adotada pelo governo federal. A limitação dos discursos resultou em princípio de bate-boca entre Eunício Oliveira e Renan Calheiros (MDB-AL). Atrasado, o senador por Alagoas não conseguiu se inscrever: “Não acredito que o senhor vai caçar meus argumentos”, protestou Calheiros. METRÓPOLES