Um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ao qual o Metrópoles teve acesso volta a expor a deficiência de construções da capital da República. Desta vez, das edificações destinadas ao ensino de crianças de até 5 anos.
A Segunda Divisão de Acompanhamento e o Núcleo de Fiscalização de Obras do TCDF indicam imperfeições em cinco Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) ocupados entre 2014 e 2017. Recebido provisoriamente há quatro anos, o da QR 103 de Santa Maria, por exemplo, tem pilares com rachaduras. Em outras creches, as paredes apresentam fissuras e trincas, e os portões e esquadrias, corrosão.
Segundo o levantamento, porém, a situação mais crítica é a do piso: o chão ganhou avaliação “ruim” nos cinco CEPIs. Buracos, rupturas, fendas e acabamento inadequado são outras falhas apontadas.
Além da unidade da QR 103 de Santa Maria, as vistorias, feitas entre novembro de 2016 e fevereiro de 2017, incluíram estabelecimentos de ensino nas seguintes localidades: QS 312 de Samambaia; QS 7 de Águas Claras; Quadra 300 do Recanto das Emas; e QS 413 de Samambaia (foto em destaque). Os técnicos encerraram a inspeção em novembro do ano passado.
A partir dos levantamentos in loco, verificou-se que a categoria de piso de cimento desempenado obteve uma avaliação ruim em todos os cinco CEPIs inspecionados, evidenciando que a execução desse serviço não foi realizada conforme as boas práticas de engenharia.
"Trecho do relatório prévio do TCDF
O documento conclui que as imperfeições podem estar associadas a diversas causas, como “má qualidade dos materiais utilizados, despreparo de mão de obra, a ausência ou deficiência de fiscalização e problemas relacionados ao processo construtivo”. Ressalta, ainda, a tendência de os defeitos agravarem-se com o tempo, acarretando outros, “sendo imprescindível a execução das correções de forma tempestiva, por serem mais fáceis e menos onerosas”.
Confira abaixo os defeitos encontrados em cada um dos CEPIs:
1/14No pátio central da unidade de Santa Maria, há rachaduras em pilares de concreto e vigas com aspecto poroso, "expondo a armação ao contato com o meio ambiente". Segundo a Secretaria de Educação, o recebimento provisório do CEPI ocorreu em 2014, e a ocupação, em 2016Reprodução
2/14Ainda, no mesmo local, o teto está desniveladoReprodução
3/14Em Santa Maria, há buracos no chão do entorno do anfiteatroReprodução
4/14No piso do Bloco Pedagógico I, do CEPI de Santa Maria, há fissuras
5/14No CEPI de Águas Claras, os técnicos encontraram infiltração no tetoReprodução
6/14A parede do laboratório da unidade do Recanto das Emas apresenta fissurasReprodução
7/14O problema também é visto na parede externaReprodução
9/14Ainda no Recanto das Emas, o piso de concreto do hall de entrada tem "acabamento ruim", segundo o TCDFReprodução
10/14Na unidade da QS 312 de Samambaia, o chão apresenta buracosReprodução
11/14O piso de concreto do solário também tem fissurasReprodução
12/14A esquadria está deteriorada: há corrosãoReprodução
13/14O problema é visível também no portão da área de serviço no prédio da QS 312
14/14No CEPI da QS 413, o piso de concreto está descamandoReprodução
Com base nos resultados colhidos pela equipe técnica, a Corte de Contas deu 30 dias para a Secretaria de Educação apresentar justificativas. A decisão, de 30 de janeiro, foi unânime. O TCDF notificou a pasta no dia 6 de fevereiro.
De olho no investimento
O tribunal também analisou os gastos dessas entidades. A auditoria foi feita para investigar questionamentos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF). Por meio de uma representação, o órgão cita levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que indicou investimento do DF até 40% superior ao valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos federais devem ser aplicados no módulo I, a edificação principal. O GDF é responsável por bancar a segunda etapa da construção dos CEPIs. O FNDE destinou R$ 1.453.670,39 para cada unidade, segundo a Secretaria de Educação. O governo local deu contrapartida de cerca de R$ 1 milhão.
Os profissionais à frente da inspeção, porém, disseram não ser possível comparar os valores gastos pela Educação e os de referência do FNDE, porque os serviços e os quantitativos adquiridos por ambos são diferentes.
Apontam, no entanto, irregularidade na paralisação das obras dos CEPIs de Brazlândia e da QS 409 de Samambaia, por descumprimento do prazo estipulado pelo FNDE. Os dois centros de educação infantil também foram alvo da inspeção do TCDF, mas a análise da qualidade foi impedida porque os canteiros estavam vazios.
Falta de ação
O relatório prévio do TCDF acusa a Secretaria de Educação do Distrito Federal de não atuar na solução dos defeitos já perceptíveis, por não acionar as construtoras no prazo de garantia. Ainda, atribui a culpa dos problemas estruturais à pasta, por “não proceder a uma inspeção detalhada da construção no momento do recebimento provisório das obras, bem como por não realizar as vistorias periódicas para avaliação da qualidade e solidez do empreendimento”.
Assim como os técnicos mencionaram no documento, o doutor em desenvolvimento urbano e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Carlos Cabral Carpintero também
