Petrobras demitirá empregado que se aposentar pelo INSS

A Petrobras vai demitir os empregados celetistas da estatal que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência. O contrato será cancelado quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Medida semelhante foi anunciada pelo Banco do Brasil há duas semanas. Segundo a Petrobras, emenda constitucional diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.”

“Os empregados que solicitarem aposentadoria com a utilização do tempo de contribuição a partir de 13 de novembro terão seu contrato de trabalho com a Petrobras extinto quando da concessão da aposentadoria pelo INSS, nos termos do previsto pelo parágrafo 14 do artigo 37 da Constituição Federal”, destaca a empresa, em comunicado enviado ao Metrópoles.

A Petrobras afirma que o funcionário que protocolou pedido de aposentadoria a partir de 13 de novembro de 2019 poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao INSS.

“O cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS”, explica o texto. METRÓPOLES