Ao menos 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis foram assassinadas no Brasil em contextos de transfobia em 2019. Os dados estão no relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nesta quarta-feira, 29.
Segundo a associação, apenas 11 casos tiveram algum suspeito identificado. O levantamento mostra uma queda no número de casos. Em 2018, foram registrados 163 assassinatos e em 2017, 179. Os números não necessariamente mostram a diminuição da violência, já que a subnotificação é um fator que atrapalha a contabilização da estatística. Em algumas situações, a real motivação do assassinato não é explicitada.
O relatório apontou ainda que, a cada dia, 11 pessoas transgênero sofreram agressões durante o último ano. A vítima de assassinato mais jovem tinha 15 anos, e se encaixa no perfil predominante, que tem como características a idade entre 15 e 29 anos (59,2%) e gênero feminino (97%). A desigualdade racial também se mostra evidente nesta estatística, já que 82% das vítimas eram negras.
São Paulo é o Estado com maior índice de homicídios, registrando 21, 66% mais que no ano anterior. Ao lado de Pernambuco, Rondônia e Tocantins, o Estado se tornou um dos mais violentos para pessoas transgênero, e lidera o ranking no período de 2017 a 2019.
No Ceará, 11 pessoas morreram. Em seguida, Bahia e Pernambuco, com 8 casos, cada; Paraná, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul, com 7 casos, cada; e Goiás com 6 casos. Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba empatam com 5 casos; Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Norte, com 4; Alagoas, Rondônia e Tocantins, com 2; e Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Piauí, com 1.
A associação aponta algumas ações como aliadas no combate a violência, como as campanhas de prevenção, denúncias, e a efetivação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a discriminação LGBTI como racismo.
A expectativa de vida de uma pessoa trans na América Latina é de 35 anos, “O México ocupa o segundo lugar no mundo em crimes de ódio por transfobia. Pessoas trans nesses países não têm identidade, direitos são restritos, são constantemente expostas e violadas, sendo mortas e desamparadas. Como se isso não bastasse, também há setores da população determinados a atacá-las, machucá-las e, pior ainda, garantir que seus direitos nunca sejam garantidos”, diz o relatório.
App
Para incentivar as denúncias, a Antra criou, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) o app Dandarah, que orienta como pessoas trans devem denunciar qualquer tipo de violência ou discriminação. O app está disponível para download em sistemas Android.
* Com informações da Agência Brasil