Sem consenso, propostas de reforma tributária dividem opiniões no Congresso

A Comissão Especial Mista, composta por deputados e senadores, que discutirá a proposta de reforma tributária, pode ser instalada ainda antes do Carnaval.

Tudo depende de os partidos concluírem a indicação dos parlamentares que os representarão no colegiado e, em seguida, a maioria absoluta dos membros elegerem o presidente e o vice. Com isso, o debate sobre as mudanças no modelo de cobrança de impostos no país poderá, finalmente, ser iniciado.

Nesta terça-feira (18), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, voltou a cobrar a contribuição dos empresários na reforma tributária. Em um evento promovido pelo BTG Pactual em São Paulo, Maia voltou a afirmar que os deputados não vão aceitar a volta da CPMF ao lembrar que a carga tributária brasileira é de 36% do Produto Interno Bruto.

Segundo ele, a ideia da reforma tributária é justamente possibilitar a diminuição desse índice, e não o contrário. “O que nós vamos garantir na reforma é que a carga tributária vai cair. É de 36% para baixo nos próximos anos.”

É bom lembrar que há duas propostas de reforma tributária tramitando no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. A ideia da Comissão Especial Mista é justamente possibilitar uma análise conjunta dos dois projetos e, com isso, agilizar o processo de análise quando a proposta chegar aos plenários.

A questão, no entanto, tem gerado uma espécie de disputa pelo protagonismo entre deputados e senadores.

Nesta terça, o senador Major Olímpio foi á tribuna para criticar Rodrigo Maia por, segundo ele, “querer impor” a votação da proposta em análise na Câmara. De acordo com ele, o texto foi feito para beneficiar determinados setores da economia em detrimento do que é importante para a sociedade.

“Essa agenda oculta é para beneficiar setores que financiam o Centro de Cidadania Fiscal, o CCIF, que elaborou a PEC 45.”

O fato é que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado tratam a reforma tributária como a prioridade do ano e sabem que é preciso aprová-la antes do recesso de julho, já que, no segundo semestre, haverá eleição municipal — e o Congresso tende a ficar esvaziado.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado