Senado aprova proibição ou restrição de exportação de produtos de combate à Covid-19

O Senado aprovou, em sessão remota nesta quarta-feira (25), projeto que proíbe ou ao menos restringe a exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos usados no combate ao coronavírus.

O texto, aprovado por 76 votos a favor, foi alterado e, por isso, terá que retornar à Câmara antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto foi apresentado originalmente pelos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Pela versão oriunda da Câmara, estava proibida a exportação de equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, tais como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial, ventilador pulmonar mecânico e circuitos, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.

O texto também previa que o Poder Executivo poderia excluir a proibição de exportação de produtos, desde que por razão fundamentada e sem prejuízo de atendimento da população brasileira.

No Senado, a relatora da proposta, a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), alterou o texto.

Ela entendeu que não caberia citar na lei quais os itens que devem ter exportação proibida, o que deve ser feito, segundo a versão aprovada pelos senadores, em um regulamento.

"Ademais, essas definições irão provavelmente variar ao longo dos próximos meses, em função da dinâmica da doença e do previsível aumento da capacidade da indústria nacional em suprir a demanda interna", argumentou Gama.

Assim, ela substituiu a listagem por "saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos".

Outra alteração feita por Eliziane Gama foi permitir não só a proibição, mas também uma medida mais branda, a restrição parcial das exportações, a ser aplicada aos produtos que, a despeito de terem disponibilidade satisfatória no mercado, precisam ser mantidos sobre controle estrito, a fim de evitar sua escassez futura. BN