Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 25 cidades brasileiras

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 25 cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País atingidas por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

A falta de chuvas continua causando prejuízo em cidades do Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte.

Já as cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem.

Na Região Centro-Oeste, nove municípios registraram incêndios florestais, sendo oito deles em Goiás - Goiânia, Alto Paraíso do Goiás, Cavalcante, Guarani de Goiás, Mineiros, Pirenópolis, São Domingos e Teresina de Goiás - e um em Mato Grosso - Jaciara.

Na Região Sul, as cidades de Alvorada do Sul, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, também foram atingidas pela estiagem. E no Rio Grande do Sul, na direção oposta, a cidade de Estrela registrou inundações e São Pedro do Sul passou por fortes vendavais.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Confira as portarias do DOU:

Portaria nº 2.489, de 4 de outubro de 2021

Portaria nº 2.490, de 4 de outubro de 2021