Oposição encontra brecha para afastamento de Moraes após ele ser impedido de votar no STF

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido de votar em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, em razão de ser parte na ação. O caso envolve a morte de um manifestante detido durante os protestos de 8 de janeiro. A família de Cleriston Pereira da Cunha, preso nas manifestações e falecido após passar mal na prisão, havia acionado o STF, acusando Moraes de maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. 

O STF negou o recurso apresentado pelo advogado, mas ao comunicar a decisão, informou que Moraes foi o único dos 11 ministros que não pôde votar. A oposição considera que o mesmo princípio de imparcialidade deveria ser aplicado em outros processos envolvendo Moraes, como o inquérito que apura o suposto planejamento de um golpe de Estado em 2022. Embora o ministro seja um dos alvos do caso, ele não figura formalmente como parte no processo, o que complica a aplicação do argumento de impedimento. 

Em março de 2024, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar Moraes, alegando que a simples condição de vítima não comprova parcialidade. A PGR afirmou que as arguições de impedimento devem demonstrar de forma clara e objetiva a imparcialidade do juiz, algo que, segundo o parecer, não foi feito pelos advogados de Bolsonaro.

Por Metro 1