Michel Temer sanciona Orçamento com veto a verba extra ao Fundeb

O presidente Michel Temer sancionou, nesta terça-feira (2/1), o Orçamento da União de 2018. A única alteração em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro foi um veto reduzindo a verba aprovada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A informação é do jornal O Globo.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, o governo cortou uma verba extra de R$ 1,5 bilhão que o relator do Orçamento havia colocado na negociação final, e manteve o valor que estava no texto original enviado pelo governo, com um aumento de R$ 14 bilhões em relação a 2017.

O Orçamento de 2018 chega a R$ 3,5 trilhões, incluindo pagamento do serviço da dívida. Apesar das pressões, a proposta fixou o Fundo Eleitoral em R$ 1,7 bilhão, como os parlamentares tinham acertado durante a reforma política.

Segundo a reportagem, o Planalto não informou o tamanho do corte do Fundeb, explicando apenas tratar-se de um extra, que fica fora do teto de gastos. O valor do Fundeb aprovado pelo Congresso foi de cerca de R$ 89 bilhões, recebendo acréscimo de R$ 1,5 bilhão na discussão final. Mas a proposta para o Fundeb, segundo técnicos, já estava com R$ 13,5 bilhões a mais do que o exigido na Constituição.

O Orçamento foi elaborado prevendo ainda um crescimento de 2,5% do PIB para 2018 e uma meta fiscal de R$ 157 bilhões, embora a meta oficial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja de R$ 159 bilhões.

De acordo com O Globo, o relator ainda ajudou o governo a reduzir a meta fiscal de 2018 para R$ 157 bilhões e não R$ 159 bilhões, ao destinar ao superávit R$ 2 bilhões. Além de R$ 1,7 bilhão para o Fundo Eleitoral, foi mantida a destinação de R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário. METRÓPOLES