Desocupação de imóvel da Petrobras deve demitir 2 mil e custar R$ 1 bi em multa, diz sindicato

A desocupação do Edifício administrativo Torre Pituba, da Petrobras, em Salvador, deve provocar a demissão de cerca de dois mil terceirizados e custar o pagamento de uma multa contratual de R$ 1 bilhão, de acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

Além disso, outros 1,5 mil concursados da estatal que atuam na unidade devem ser transferidos para os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

"As informações que temos são vinculadas internamente, já que externamente a Petrobras está tendo resistência de divulgar para a imprensa. Na quinta e sexta-feira passada foram feitas reuniões internas e as informações passadas aos trabalhadores é que a meta (de desocupação) é até junho do ano que vem", disse ao Metro1 o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

A empresa teria divulgado aos trabalhadores, segundo o sindicato, um calendário de três etapas de desocupação. A primeira seria em 1º de novembro, a segunda em 1° de dezembro e a terceira em 1º de janeiro. Depois disso, até junho, todo o prédio seria por fim desocupado. 

O destino do imóvel da Torre Pituba, por enquanto, é desconhecido, de acordo com o Sindipetro. O proprietário do edifício é o Petros, fundo de pensão da Petrobras.

O sindicato afirma que, com a desocupação, a estatal deve antecipar o rompimento de um contrato de 30 anos com a Petros. Com isso, deve pagar uma multa contratual estimada em R$ 1 bilhão.  

"O contrato da Petrobras com a Petros é de 30 anos e começou em 2015. O prédio foi construído em exigência da Petrobras. Foi feito investimento para retornar em 30 anos. Tem uma multa contratual e essa medida (de desocupação do prédio) da Petrobras não tem justificativa técnica e financeira, é politica. A multa contratual é de 1 bilhão de reais, porque envolve todo valor investido pela Petros. Não tem sentido, porque a Petrobras porque vai pagar multa bilionária", diz Radiovaldo.

A transferência dos trabalhadores concursados e demissão de terceirizados causa preocupação entre os trabalhadores e o sindicato pretende fazer uma reunião na próxima segunda-feira (16) às 16h, no Hotel Fiesta. O Sindipetro avalia adotar medidas jurídicas para tentar barrar a medida. 

Investigação

A construção do edifício Torre Pituba citada pelo Sindipetro foi alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), divulgada em novembro do ano passado, à época da deflagração da 56ª fase da Operação Lava Jato. 

Segundo os membros da força-tarefa, as empreiteiras OAS e a Odebrecht realizaram o pagamento de propina de pelo menos R$ 68,295 milhões ao PT e a ex-dirigentes da Petrobras e da Petros pela construção do imóvel. O superfaturamento na obra chegou a quase R$ 1 bilhão, segundo o MPF.