Heineken pode perder fábrica em Alagoinhas e governo federal tenta achar brechas para impedir

Uma disputa judicial está colocando em risco a permanência fábrica da Heineken em Alagoinhas. De acordo com a Veja, o processo, transitado em julgado, retomou os direitos de exploração da companhia em favor do empresário Maurício Britto Marcelino da Silva. Contudo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério de Minas e Energia (MME) estão tentando postergar a decisão para suspender a autorização para o uso das águas.

A fábrica de Alagoinhas é a principal da Heineken no país. Os órgãos teriam sido orientados a achar uma saída para que a cassação não ocorresse, a exemplo de acusar recebimento do processo com atraso ou ignorar pareceres de áreas técnicas.

Segundo o Radar Econômico, notas técnicas internas indicam que não há mais o que fazer, pois se o MME não cassar a autorização, estará contrariando decisão judicial e de órgão regulador. Além disso, o ministro Bento Albuquerque, poderia responder por crime de responsabilidade em caso de descumprimento das decisões. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) já deram suas decisões finais, então a única saída seria protelar. O grupo Heineken se pronunciou através de nota:

O Grupo HEINEKEN reafirma, mais uma vez, que não há qualquer possibilidade de parar sua operação em Alagoinhas, sob nenhuma hipótese, independentemente dos processos em andamento. A Companhia possui todas as licenças e autorizações necessárias para a exploração de água em sua unidade. Além disso, os processos estão relacionados a apenas um dos poços que abastecem a cervejaria. É importante esclarecer que existem dois processos simultâneos a respeito deste poço, ambos com recursos em aberto. O primeiro, judicial, possui recurso aberto no TRF1. O segundo, administrativo, possui dois recursos, um pendente no Ministério de Minas e Energia e outro na ANM. Dessa forma, a Companhia reforça que os processos seguem em andamento, sem nenhuma decisão final por nenhuma das partes. Na medida em que novos andamentos, judiciais ou administrativos, interfiram em nossa esfera de direitos, continuaremos tomando todas as medidas legais que julgarmos apropriadas.

Informações por B News