Auxílio emergencial aumenta domicílios com renda de programas sociais

O total de domicílios nos quais as pessoas recebiam outros programas sociais subiu de 0,7% para 23,7% de 2019 para 2020. O percentual representa 16 milhões 928 mil domicílios que auferiam no ano passado este tipo de rendimento.

O aumento foi notado em todas as regiões, mas os maiores percentuais foram no Norte, onde cresceu de 0,5% para 32,2%, e no Nordeste, que saiu de 0,8% para 34,0%.

Os dados fazem parte da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, a causa da expansão foi a concessão do auxílio emergencial, criado pelo governo federal durante a pandemia visando atender trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Na Pnad Contínua 2020, o benefício entrou na rubrica de outros rendimentos, como valores recebidos por meio de programas sociais, aplicações financeiras, seguro-desemprego e seguro-defeso.

"Esse aumento de 0,7% para 23,7% é porque muitos domicílios tinham alguém ganhando o auxílio emergencial. Aqui não é o número de pessoas. É o percentual de domicílios com alguém recebendo outros programas sociais", disse Alessandra Scalioni Brito, analista da pesquisa.

As maiores proporções de domicílios com beneficiários de programas sociais foram verificadas nas regiões Norte e Nordeste. Nelas, 12,9% e 14,2%, respectivamente, tinham rendimento do Programa Bolsa Família; 5% e 4,5% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas); e 32,2% e 34,0% de outros programas sociais, com destaque para o auxílio emergencial.

Na outra ponta, a Região Sul, independente do programa, apresentou as menores proporções. No Bolsa Família eram 2,9%, BPC-Loas 1,7% e outros programas sociais 14,4%.

Os domicílios que recebiam o BPC-Loas também recuaram. Eram 3,5% e caíram para 3,1% no período. Em 2019 o valor chegou a R$ 761 e, no ano seguinte,  R$ 792.

Na rubrica de outros rendimentos, as regiões Norte e Nordeste tiveram ganhos expressivos. De 2019 para 2020 houve um aumento de 47,8% na região Norte, passando de R$ 435 em média para R$ 643, e no Nordeste, de 55% saindo de R$ 400 para R$ 620 em média.

"Já na região Sudeste e Sul, a gente teve uma redução. Isso porque Norte e Nordeste, em geral, já têm um peso maior de Bolsa Família e de BPC. Quando surgiu o auxílio emergencial e alguns beneficiários do Bolsa Família começaram a receber o auxílio, havia mais gente recebendo em média um valor bem maior do que o Bolsa Família pagava, que era de R$ 200. Se passa a pagar o auxílio de R$ 600 ou de R$ 1.200, então essa rubrica, que no Norte e no Nordeste já tem maior peso, fez a de outros rendimentos ter um aumento de valor médio", afirmou Alessandra.

Em outro movimento, a parcela de domicílios recebendo o Bolsa Família teve queda de 14,3% para 7,2%. Isso se deve em parte porque alguns beneficiários passaram a receber o auxílio emergencial. Segundo a analista, durante a pesquisa de campo pode ter ocorrido o relato errado do tipo de benefício.

A pessoa pode ter falado que ganhava o Bolsa Família e estava recebendo o auxílio ou o contrário. Além disso, uma parte das pessoas do Bolsa Família começou a receber o auxílio, que foi pensado para o beneficiário que recebia menos de R$ 600 em média. O rendimento médio de um domicílio que ganhava Bolsa Família em 2020 era R$ 379 e o que não ganhava este benefício era de R$ 1.453.

"Nem todo mundo que ganhava o Bolsa Família recebeu o auxílio, mas algumas pessoas passaram a ter o auxílio. Aí a redução de 14,3% de domicílios onde havia alguém ganhando o Bolsa Família para 7,2%, parte vai ser porque essa pessoa passou a receber o auxílio, mas também pode ser por confusão no campo do que é Bolsa Família e auxílio", observou.

Adriana Beringuy, analista da pesquisa, disse que, entre outros programas sociais, estão incluídas medidas adotadas por governos estaduais e prefeituras. "Em 2020, além do auxílio emergencial providenciado pelo governo federal, algumas prefeituras e governos locais também adicionaram algum valor aos programas que esses governos já distribuem como forma também de combate aos efeitos da pandemia na economia local. Dentro dessa rubrica a gente tem esses auxílios extraordinários implementados por conta da pandemia, obviamente que o principal é o auxílio emergencial pelo valor do benefício e a amplitude de quem podia receber", completou.

De acordo com o IBGE, a partir da divulgação de novembro de 2021, as estimativas mensais e trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua - são calculadas incorporando o novo método de ponderação, incluindo a série histórica dos indicadores, que é de 2012 a 2020. Em cada divulgação temática anual, as estimativas serão calculadas incorporando o novo método de ponderação, e
refazendo, inclusive, a série histórica dos indicadores. A Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes já incorporou essa reponderação da série histórica da pesquisa.

Luna Hidalgo, estatística do IBGE, afirmou que a calibração foi feita porque o IBGE mudou o modo de coleta das informações. "A gente não podia mais ir na casa das pessoas entrevistar. A gente teve que fazer isso por telefone e isso fez com que o perfil do nosso respondente mudasse, tanto quanto o perfil da população brasileira. Para mitigar essa diferença, a gente fez uma calibração", finalizou.