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ELEIÇÕES - 21/09/2018

Lupa: checamos o debate entre presidenciáveis na TV Aparecida

Sete candidatos à Presidência da República participaram, na noite da quinta-feira (20), de debate na TV Aparecida. O encontro, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que durou cerca de três horas, contou com Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).

Jair Bolsonaro (PSL) ainda está hospitalizado, se recuperando do atentado que sofreu no dia 6 de setembro, e não participou. Cabo Daciolo (Patriota) alegou incompatibilidade de agenda e também não foi ao debate.

A Lupa acompanhou o encontro, checando as falas dos candidatos em tempo real. As assessorias dos presidenciáveis foram informadas sobre o trabalho da Lupa e poderão enviar, a qualquer momento, comentários sobre as frases conferidas.

Veja o resultado das verificações:

“O Pronaf, a agricultura familiar, nunca recebeu tantos recursos como no governo Lula”
Fernando Haddad (PT)

O governo Dilma investiu mais do que o governo Lula no Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Dilma transferiu R$ 56,2 bilhões apenas nos primeiros três anos somados e R$ 22,1 bilhões na safra 2015/2016 – totalizando R$ 78,3 bilhões. Lula, em oito anos, destinou R$ 66 bilhões ao programa. As informações são do site do próprio PT. Só na safra 2015/2016, a agricultura familiar teve investimento recorde de R$ 28,9 bilhõespelo Pronaf. Na primeira safra do governo Lula, por exemplo, o crédito disponível foi da ordem de R$ 2,3 bilhões.

O governo Temer destinou R$ 61 bilhões ao Pronaf em dois anos – R$ 30 bilhões na safra 2016/2017 e R$ 31 bilhões na 2018/2019. Ou seja, proporcionalmente, Temer também investiu mais do que Lula: foram R$ 30,5 bilhões a cada ano, enquanto no governo Lula essa média foi de R$ 8,25 bilhões.

“Quando fui Ministro da Fazenda, enfrentamos situação fiscal gravíssima. Herdei (…) o maior déficit da história: quase R$ 170 bilhões para ano de 2016”
Henrique Meirelles (MDB)

Em maio de 2016, mês no qual Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda, o déficit primário acumulado nos 12 meses anteriores era de R$ 172,1 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. À época, era o mais alto da série histórica disponível na Secretaria do Tesouro Nacional, iniciada em 1997.

Mas, nos meses seguintes, a situação econômica se deteriorou ainda mais, e esse valor chegou a atingir a casa dos R$ 200 bilhões. No ano de 2016, o déficit fechou em R$ 172,3 bilhões e, em 2017, R$ 129,5 bilhões. Em julho de 2018, último dado disponível, o déficit estava em R$ 86,5 bilhões.

“Agricultura familiar responde por 80% da comida na nossa mesa”
Ciro Gomes (PDT)

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o país.

“[Foram] Dois milhões de bolsas concedidas a jovens de baixa renda [pelo ProUni]”
Fernando Haddad (PT)

O Programa Universidade para Todos (Prouni) concedeu 2,5 milhões de bolsas a estudantes no Brasil entre 2004, quando foi criado, e julho de 2018, segundo o Ministério da Educação. Dessas bolsas, 70% eram integrais.

Mas, se analisado apenas o período em que Haddad esteve à frente do Ministério da Educação, de 2005 a 2012, o número de bolsas concedidas foi de 1.574.999. O ProUni começou a ser implementado em 2005 e, em seu primeiro ano, ofereceu 112.275 bolsas para que jovens entrassem na universidade.

“Isso [63 mil mortes violentas registradas no Brasil no último ano] é mais, proporcionalmente, do que a Síria, que é um país que está em guerra”
Guilherme Boulos (PSOL)

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, 63,9 mil pessoas foram mortas no Brasil em 2017. Isso representa 30,8 mortos a cada 100 mil habitantes. Já a guerra na Síria resultou na morte de 33,4 mil pessoas, segundo estimativa da Observatório Sírio de Direitos Humanos. Como a população estimada do país é de 18 milhões de habitantes, isso representa 185,5 mortes para cada 100 mil habitantes. Ou seja, em números absolutos, mais pessoas morreram no Brasil do que na Síria, mas proporcionalmente, como disse Boulos, mais sírios morreram.

“O nosso compromisso é com um gabinete ministerial paritário: metade dos ministérios chefiados por mulheres”
Guilherme Boulos (PSOL)

No programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, Guilherme Boulos não menciona a ideia de ter, em seu eventual ministério, o mesmo número de homens e mulheres no comando das pastas.

Sobre a paridade entre os sexos na administração pública, o candidato propõe, por exemplo, que parte das vagas do Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público sejam feitas via eleições e com parâmetros de igualdade de gênero.

“O investimento em inteligência [em segurança pública] foi de R$ 250 [neste ano, no Rio de Janeiro]”
Guilherme Boulos (PSOL)

De acordo com o Portal da Transparência, até setembro de 2018, o Rio de Janeiro tinha gastado R$ 258 em “informação e inteligência” na área de segurança pública. O orçamento previsto para o ano é de R$ 3,5 mil. Em 2017, o estado gastou R$ 2,5 mil dos R$ 5 mil orçados. Em 2016, não utilizou verba nesta função.

“Três pessoas irão morrer por hepatite C [durante as três horas deste debate]”
Marina Silva (Rede)

De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, 50.179 pessoas tiveram morte associada à hepatite C entre 2000 e 2016. Isso equivale a 3.136 mortes por ano, cerca de 8,6 por dia e 0,36 por hora. Ou seja, nas três horas de debate, uma pessoa provavelmente morrerá de hepatite – não três, como mencionado pela candidata. De acordo com o relatório, o número de mortes vem aumentando ao longo dos anos em todas as regiões do Brasil.

“40% de tudo que se produz no país circula nos cofres públicos”
Alvaro Dias (Podemos)

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2017, a carga tributária bruta do Governo Geral (ou seja, da União, de todos os estados e municípios), foi de 32,36% do PIB. Ou seja, de tudo o que se produz no país, 32,36% – não 40%, como disse Dias – vai para os cofres públicos.

“R$ 200 milhões [vão] para o esgoto da corrupção”
Marina Silva (Rede)

Não há dados sobre o montante total de recursos desviados por corrupção no Brasil. A informação ganhou força nos últimos anos a partir de falas de Deltan Dallagnol, procurador da República e membro da Operação Lava Jato. Em diversas ocasiões, Dallagnol afirmou que são desviados R$ 200 bilhões por ano no Brasil em escândalos de corrupção.

A Lupa checou a informação em 2016, e, à época, procurador afirmou que sua fonte era o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Mas o programa nunca produziu pesquisas para calcular quanto de verba pública foi desviada pela corrupção no Brasil. Releia a íntegra da checagem aqui.

“Eles sempre foram contra [o Imposto sobre Valor Agregado, em São Paulo]”
Ciro Gomes (PDT)

Há pelo menos um líder político de São Paulo que já defendeu a criação de um imposto unificado, do modo que propõe Ciro Gomes. Em 1999, o então governador de São Paulo, Mário Covas, do PSDB, defendeu a unificação de impostos sobre consumo, unindo sete tributos – o IVA. Segundo o político, a medida seria “mais justa” e melhor para a economia no longo prazo.

Ciro já havia cometido a mesma imprecisão, e a Lupa já havia publicado esta checagem no debate presidencial da RedeTV, em agosto.

“[As ideias de um Imposto sobre Valor Agregado] Estão defendidas em um livro que eu escrevi em 1996 com o professor Mangabeira [Unger]”
Ciro Gomes (PDT)