Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo

Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domingo (30), para o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação ocorre em 5.570 municípios brasileiros e em 181 localidades no exterior.

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. 

Aqueles que não votaram na primeira rodada eleitoral, no dia 2 deste mês, podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. Isso porque, de acordo com o TSE, cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento ao primeiro não impede a participação no segundo.

No primeiro turno, cerca de 32,7 milhões de cidadãos aptos para votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 20,89% do eleitorado, um índice dentro da média histórica dos pleitos. Capitais de estado e Distrito Federal terão passe livre no transporte público para tentar conter o aumento da abstenção nesta etapa das eleições, que costuma ser mais alta do que no primeiro turno.

O horário de votação neste domingo é o mesmo do primeiro turno: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Isso significa que cidades com fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. Eleitores que estiverem na fila de votação antes das 17h terão o direito garantido, mesmo com o encerramento do horário.

Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local e, no Acre, das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos demais municípios amazonenses (51), a votação vai das 7h às 16h do horário local.

Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, a votação vai das 9h às 18h, também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local de votação na aba Eleitor e Eleições, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em Eleitor, é só clicar no link Local de votação/zonas eleitorais. Na página principal do tribunal, há outra possibilidade de consulta. Basta acessar Autoatendimento do Eleitor, Onde Votar e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados. Essas informações também podem ser conferidas diretamente no aplicativo e-Título. 

Além dessas opções, é possível consultar o local de votação pelo chatbot do TSE no WhatsApp. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do assistente virtual. O eleitor deve acessar o menu principal, clicar em Acesse o Chatbot e, em seguida, em Ver tópicos. Na sequência, dentro de Serviços ao Eleitor, basta escolher a opção Local de votação. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

Cidadãos com mais de 70 anos, que não são obrigados a votar, representam 9,2% do eleitorado - Tomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com dados da Justiça Eleitoral divulgados em 15 de julho, o número de eleitores aumentou 6,21% desde as últimas eleições gerais, em 2018. À época, o número de pessoas habilitadas para votar era de 147.306.275. Nas eleições deste ano, há 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos habilitados mas, para eles, o voto não é obrigatório. Em 2018, esse grupo era de 1.400.617 pessoas.

Também em relação a 2018, houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos, para o qual o voto é facultativo, também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. O número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

Por Agência Brasil