Prefeitura de Feira e Defensoria Pública alinham assistência a migrantes venezuelanos

As ações realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana junto aos migrantes venezuelanos que residem no município foram apresentadas à Defensoria Pública Estadual em reunião na manhã desta quarta-feira (03), no Paço Municipal Maria Quitéria. O encontro contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho; da coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, Natália Castelucci; Cristina Ulm e Marcelo dos Santos Rodrigues, coordenadores do Núcleo de Atuação Estratégica, além de secretários municipais.

A secretária municipal de Educação, Anaci Paim, destacou que 52 alunos de diversas nacionalidades, sendo 36 venezuelanos da etnia warao, estão matriculados na rede municipal. Ela ressaltou os desafios culturais e de comunicação enfrentados, mas também enfatizou as ações da Prefeitura para acolher esse público.

"Dentro do nosso plano de ação, estamos desenvolvendo material didático próprio no idioma deles, oferecendo formação para os docentes que atuarão com esses alunos e buscando estudantes do curso de Letras em Espanhol da Universidade Estadual de Feira de Santana para atuarem como estagiários e auxiliarem na comunicação. Compreendemos a importância da adaptação cultural, especialmente para as crianças e jovens", explicou Anaci.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, revelou que atualmente há 13 famílias de venezuelanos residentes no município, com um custo per capita de R$ 2.908,00. "São 59 pessoas assistidas pela assistência social, com 12 delas residindo na mesma vila no bairro Mangabeira e uma no bairro Baraúnas. Todos recebem apoio da Prefeitura, incluindo aluguel social, cestas básicas, assistência de saúde e benefícios como Bolsa Família e BPC [Benefício de Prestação Continuada]".

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, ressaltou que todos os venezuelanos residentes no município têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebem acompanhamento regular. 

O defensor público Marcelo Rodrigues ressaltou que a reunião foi esclarecedora. "A ideia da Defensoria Pública é sempre de estabelecer parceria. Estamos surpresos e encantados com o que a Prefeitura mostrou. Com certeza temos agora uma melhor compreensão para que juntos possamos encontrar o melhor caminho possível". 

PARCERIA

A defensora pública Cristina Ulm destacou a importância da parceria entre a Defensoria Pública e o Município no trabalho de assistência aos venezuelanos. "Ficamos surpresos e felizes ao ver a efetividade do trabalho realizado pela Prefeitura. A reunião foi produtiva e esperamos uma colaboração ainda mais estreita com as secretarias municipais. Isso beneficiará não apenas os refugiados, mas também toda a população que necessita dos serviços da Defensoria Pública. Com essa parceria, podemos avançar em prol do bem-estar de todos os cidadãos".

CÂMARA DE SAÚDE

Durante a reunião, também foi discutida a proposta de instalação da Câmara de Saúde no município. "Este modelo, já implementado com sucesso em outras regiões como Vitória da Conquista, visa resolver questões como a obtenção de medicamentos ou marcação de consultas sem a necessidade de intervenção judicial, o que agilizaria significativamente o processo. A ideia é realizar um trabalho extrajudicial, onde profissionais capacitados estarão disponíveis para analisar as demandas dos pacientes", explicou Cristina Ulm.

"Com isso, asseguramos maior rapidez no atendimento às necessidades dos assistidos, pois o trâmite judicial muitas vezes enfrenta problemas de demora e cumprimento de liminares. Assim, a proposta visa beneficiar não apenas a gestão pública, mas também os cidadãos que dependem desses serviços essenciais", concluiu. 

TRATAMENTO DE SUPERENDIVIDADOS

A coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, Natália Castelucci, propôs ao prefeito a implantação, em parceria com o Procon, de uma cooperação para auxiliar os superendividados. O prefeito demonstrou interesse na proposta e designou o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, como responsável pela implementação da célula de atendimento em colaboração com a Defensoria, destinada aos cidadãos que desejam regularizar suas dívidas.

Também participaram da reunião o presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho; o procurador-geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal; o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima; e o chefe de Gabinete do Prefeito, Fanael Ribeiro.