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JUSTIÇA - 18/01/2019

Qual o salário dos magistrados no Brasil? Veja tabela com remunerações

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (18/1) a remuneração de magistrados e demais servidores do Poder Judiciário. Ministros do Superior Tribunal de Justiça têm vencimento de até R$ 37.328,65, acima de juízes de tribunais regionais federais, na ordem de R$ 35.462,22, magistrados federais, com contracheques de R$ 33.689,11, e federais substitutos, de R$ 32.004,65. Há também registro dos salários de analistas e técnicos.

O salário de analistas judiciários do STJ varia entre R$ 14.386,04 e R$ 18.701,52, enquanto o de um técnico vai de R$ 8.768,15 a R$ 11.398,39. Para o posto de analista judiciário oficial (oficial de justiça avaliador federal), a remuneração é de até R$ 21.428,82. Já o analista judiciário (inspetor de segurança judiciária) recebe até R$ 21.428,82, segundo publicação do DOU. A consulta pode ser feita no Portal da Imprensa.

Assim, foi revelado, por exemplo, o salário do ministro do STJ João Otávio de Noronha, de R$ 37,3 mil, abaixo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – teto do funcionalismo público –, de R$ 39,2 mil. No ano passado, o salário dos ministros foi reajustado pelo ex-presidente Michel Temer.

Já o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, RS e SC), terá vencimento de R$ 35.462,22. Ele foi o responsável por dar fim à guerra de decisões sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho passado, após o desembargador Rogério Favreto, também do TRF-4, mandar libertar o petista.

Transparência
A Portaria nº 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que os tribunais brasileiros enviem os dados dos pagamentos efetuados aos magistrados. A medida visa o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Resolução nº 215/2015. Segundo o próprio CNJ, a política de visibilidade serve para “deixar acessíveis aos cidadãos todas as informações sobre o trabalho do órgão e os gastos da Justiça brasileira”.

No entanto, o envio de informações é de responsabilidade dos tribunais e órgãos. O CNJ apenas publica os dados.

Gasto com pessoal quadruplicou em duas décadas
Entre 1995 e 2017, o Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em termos reais, segundo reportagem do Estado de S.Paulo. Na comparação com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento.

Especialistas em administração pública acreditam que essa tendência deve se manter após o reajuste salarial de 16,38% concedido ao Judiciário e ao Ministério Público. Em 20 anos, o país e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados.

No Judiciário, contudo, houve descompasso entre a alta do número de servidores e a dos gastos com pessoal. Em 2015, ante 1995, a despesa com folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no total de servidores. Segundo o CNJ, em 2016, a despesa média mensal do Judiciário com magistrados foi de R$ 48,5 mil, e com servidores, de R$ 15,2 mil. No Executivo, a remuneração média é de R$ 11,2 mil.

O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados.

Veja os salários:

Superior Tribunal de Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça – R$ 37.328,65

Analista judiciário
Classe C – R$ 18.701,52
Classe B – R$ 17.114,55
Classe A – R$ 14.386,04

Técnico judiciário
Classe C – R$ 11.398,39
Classe B – R$ 10.431,14
Classe A – R$ 8.768,15

Analista judiciário oficial (oficial de justiça avaliador federal)
Classe C – R$ 21.428,82
Classe B – R$ 19.610,42
Classe A – R$ 16.484,00

Analista judiciário (inspetor de segurança judiciária)
Classe C – R$ 21.428,82
Classe B – R$ 19.610,42
Classe A – R$ 16.484,00

Técnico judiciário (agente de segurança judiciária)
Classe C – R$ 13.060,65
Classe B – R$ 11.952,34
Classe A – R$ 10.046,84

Conselho da Justiça Federal

Juiz de Tribunal Regional Federal – R$ 35.462,22
Juiz federal – R$ 33.689,11
Juiz federal substituto – R$ 32.004,65

Analista judiciário

Classe C – R$ 18.701,52
Classe B – R$ 17.114,55
Classe A – R$ 14.386,04