Dodge conclama Ministério Público a arquivar inquérito sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, conclamou membros do Ministério Público de todo o país a se unirem ao entendimento da PGR a favor do arquivamento do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para apurar fake news e ofensas aos ministros da corte. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, em reunião em Campo Grande (MS) na quarta-feira (24), Dodge indicou que o ideal para a unidade do Ministério Público é que qualquer membro que venha a receber provas obtidas na investigação do STF se manifeste pelo arquivamento, de acordo com relatos feitos ao jornal paulista por três pessoas presentes.

Não houve orientação expressa, já que os membros da instituição gozam de autonomia funcional —não há hierarquia que os submeta às ordens da cúpula.

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que preside o inquérito aberto em março pelo presidente da corte, Dias Toffoli, tem declarado que eventuais indícios de crime coletados na apuração serão remetidos, ao fim, ao órgão do Ministério Público que tiver atribuição para analisá-los.

Em tese, por investigar supostos crimes contra órgão da União (o STF), eventuais elementos de prova colhidos por Moraes deverão ser remetidos ao Ministério Público Federal nos estados, e não aos Ministérios Públicos estaduais, cujos representantes compunham a maior parte da plateia em Campo Grande BAHIA.BA