Supremo veta transferência de Lula para São Paulo

A decisão de transferir Lula da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba havia sido expedida pela juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente. Por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, os 11 ministros fizeram uma sessão relâmpago e decidiram suspender o deslocamento para a capital paulista — a defesa de Lula pede que ele não seja colocado na penitenciária estadual de Tremembé.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto divergente, alegando que não cabia ao STF se pronunciar sobre a decisão de um juiz federal, mas sim ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)..

A juíza Carolina Lebbos avaliou que, apesar de ser inicialmente “prudente e necessária”, a custódia de Lula exige manutenção em local no qual as autoridades “pudessem reservar ao máximo as condições de segurança pessoal do detento e, concomitantemente, garantir com plenitude a efetividade no cumprimento da sanção aplicada”.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Sede da Polícia Federal do Paraná, após ser condenado 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá.

Lula iria ocupar uma cela comum na penitenciária estadual de Tremembé. O local não tem espaço adequado para cela especial. No entanto, o petista poderia ficar em uma carceragem individual, já que o presídio tem excedente de vagas, 408 para 393 presos.