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JUSTIÇA - 19/11/2019

TJ-BA informa que vice-presidente assumirá comando da Corte

TJ-BA informa que vice-presidente assumirá comando da Corte

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Gesilvado Britto movimentou R$ 24 milhões nos últimos seis anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que o valor é incompatível com os vencimentos do juiz. O relatório do MPF serviu como base para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o magistrado das funções do TJ-BA

Ainda segundo os procuradores do órgão, o chefe do Judiciário baiano indicou "juízes suspeitos" para atuar no Oeste baiano, ao citar Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto. O Ministério Público pediu a prisão dos dois últimos magistrados, mas o relator do caso no STJ, Og Fernandes, negou. 

A operação foi deflagrada um dia antes dos desembargadores escolherem o novo presidente da Corte. A eleição está marcada para amanhã (20), na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. Além dele, foram afastados os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. bahia.ba

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