'Faroeste': Juiz baiano, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tem prisão decretada

Após ser afastado, na última terça-feira (19), o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. A informação é da coluna de Fausto Macedo, no Estadão. 

O juiz baiano é um dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar um esquema de venda de sentenças em processos envolvendo grilagem de terras no Oeste baiano (clique aqui e saiba mais). A operação culminou no afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Nascimento Britto, dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho. 

Na “Faroeste”, a PF investiga possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Segundo o jornal, os autos indicam que o juiz Sérgio Humberto Sampaio foi designado pela desembargadora Maria do Socorro para assumir a Comarca de Formosa do Rio Preto, com o objetivo de “fazer cumprir, com velocidade incomum” ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. De acordo com as investigações, mesmo sendo lotado em Salvador ele foi mantido na comarca para “manter a operação”. 

“Interessante notar como o investigado Sérgio Humberto Sampaio, apesar de lotado em Salvador, tem atuado em qualquer parte da Bahia, inclusive, na região sob investigação, sendo que, nos últimos meses, ele esteve em Casa Nova, Salvador, Santo Amaro, Capim Grosso, Formosa do Rio Preso e Santa Rita de Cássia”, avaliam os investigadores.

Ainda segundo o colunista, o Ministério Público aponta que o magistrado “reavivou ações paralisadas há décadas” para forçar um acordo de conciliação entre as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias. O mentor do acordo teria sido Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.

A partir dos relatórios de movimentação bancária e o levantamento dos bens de Sampaio, a investigação apontou que o juiz e sua mulher - ela trabalha como recepcionista no TJ-BA e já respondeu a processo disciplinar por não apresentar imposto de renda em 2013 -, têm uma vida luxuosa na capital baiana. Em nome do casal estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo. “Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a procuradoria.

Segundo o Ministério Público, o nome de Dias constava nos pedidos de transferência de 360 mil hectares de terra, extensão que equivale a cinco vezes o tamanho de Salvador, e que o tornaria um “dos maiores latifundiários do país”. Contradições e coincidências indicaram a existência do esquema, pois, além de nunca ter trabalhado com agricultura, o borracheiro tinha 5% do capital de empresa controlada pela mulher de Adailton Maturino. BN