Durante mutirão da cidadania MP-BA realiza reconhecimentos de paternidade

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizou 85 atendimentos durante o mutirão Cidadania em Salvador, neste sábado (23). Os atendimentos foram realizados por servidores do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife). Entre os serviços oferecidos, estavam reconhecimento espontâneos de paternidade, agendamentos de audiências extrajudiciais de investigação de paternidade com os promotores de Justiça que atuam na área de família na capital e encaminhamentos para a realização de exames de DNA, por meio do projeto ‘Paternidade Responsável’.

De acordo com o MP-BA, do total de atendimentos, foram dez reconhecimentos de paternidade, dez orientações e 65 encaminhamentos para segunda via de certidões gratuitas (nascimento, casamento e óbito). O registro de paternidade pode ser viabilizado, inclusive, mesmo se o pai já tiver morrido. Foi o caso de Tailane Lima. Ela contou que tem dois filhos sem paternidade reconhecida. O pai da menina de dois anos está vivo e será contatado na próxima semana pelo MP para iniciar o processo de reconhecimento. Já o pai do garoto é falecido e será iniciada a investigação de paternidade post mortem. "Vamos chamar os avós paternos. Se eles reconhecerem, formalizamos, senão, encaminhamos para realização de exame de DNA", explicou Ângela Ferreira, assistente social do MP.

O órgão informou que também ofereceu atendimento para viabilização de retificações de registro de nascimento para pessoas trans. No sábado a ação contou com a presença da promotora de Justiça Márcia Teixeira, que tem atribuição na defesa da população LGBTIA+, e servidores do Centro Operacional de Direitos Humanos (Caodh).  A equipe prestou esclarecimentos sobre a atuação do MP e distribuiu material de divulgação contra a homofobia e lgbtfobia. Presentes no evento, a vice-prefeita de Salvador Ana Paula Matos, a secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMIJ) Fernanda Lordêlo e a coordenadora da Fundação Cidade-Mãe Suzana Esteves visitaram a sala destinada ao atendimento prestado pelo MP, sendo recebidas pela promotora Márcia Teixeira.

Por Bahia Notícias