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JUSTIÇA - 03/08/2023

Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira e assume gabinete com 520 processos

Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira e assume gabinete com 520 processos

O advogado Cristiano Zanin toma posse, nesta quinta-feira (3), como ministro do Supremo Tribunal Federal. O novo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir um gabinete com 520 processos e poderá participar de votações como a do marco temporal, do aborto e descriminalização do porte de drogas. 

Zanin vai substituir Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Parte das ações que ficarão com o novo ministro têm repercussão econômica ou social e é de interesse do governo Lula, como por exemplo a do “orçamento secreto” e a que questiona a validade do decreto que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

Ele assume ainda a relatoria da ação que trata das omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de Covid-19 e a da validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores.

O acervo herdado por Zanin é o segundo mais enxuto da Corte. Atualmente são 28.362 ações tramitando no STF. Ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, o advogado passará a ocupar uma vaga na Primeira Turma, que é considerada a mais rigorosa do tribunal.

Por Metro 1

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