Justiça mantém multa de R$ 8,6 mi a Oi por propaganda enganosa em emissora de TV

A justiça paulista rejeitou um pedido de anulação de multa feito pela operadora Oi. O Procon-SP aplicou uma multa de R$8,6 milhões à empresa por ter feito uma propaganda considerada enganosa que foi exibida na programação da rede Globo, em 2013. A informação é da Folha de S. Paulo. 

O vídeo publicitário afirmava que o cliente da Oi tem acesso a internet “o tempo todo, em todo lugar”. O Procon notificou a operadora na época, já que o mapa de atuação apresentado pela companhia revelava que a cobertura do serviço de internet era limitada a municípios específicos, e não "o tempo todo, em todo o lugar" como disse o comercial. 

A empresa declarou que a peça publicitária não tinha a intenção de enganar o consumidor ou induzir ao erro, mas que a frase não poderia ser retirada de seu contexto. Segundo a Oi, a propaganda era clara ao informar que "a Oi Móvel possibilitava o fornecimento de internet 3G aos consumidores sem que fosse necessário, para tanto, um lugar fixo, mas sendo-lhe possível o acesso em movimento, em qualquer lugar, em qualquer espaço: restaurante, shopping, café etc".

O Procon defendeu à Justiça que não faz sentido a alegação da empresa de que o objetivo da propaganda era indicar a mobilidade do serviço de internet, já que essa é uma característica intrínseca de qualquer serviço de internet móvel.

Por Metro 1