Junho Violeta: notificar casos de violência contra idosos auxilia na promoção de políticas públicas

A parcela de pessoas idosas no Brasil está em ascensão: segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2022, esse grupo cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% dos habitantes no País. O envelhecimento provoca a tendência de aumento nas limitações funcionais, o que expõe o indivíduo com mais de 60 anos a situações de vulnerabilidade, inclusive no ambiente doméstico. Especialistas defendem que notificar às autoridades sobre casos suspeitos de violência contra idosos é imprescindível para garantir o bem-estar e segurança na terceira idade.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, a advogada Wilmara Falcão, envelhecer é um processo natural ao qual todos estão sujeitos, portanto, o tratamento legal deve ser adequado e prezar pela equidade. “A sociedade precisa se mobilizar em função de proteger e garantir direitos desta população mais vulnerável. São pessoas, em sua maioria, mais expostas a riscos e menos condições de defesa”, considera.

A docente explica ainda que as formas de violência se apresentam como ações (agressões físicas, psicológicas, sexuais, corrupção patrimonial e/ou moral) ou omissões (negligência ou abandono), cometidas uma ou várias vezes, capazes de afetar a saúde e de impedir o convívio social de idosos. “A denúncia é importante porque, a partir das notificações nos órgãos competentes, são elaborados os projetos e políticas eficientes com o intuito de proteger este grupo social”, afirma a jurista.

Identificar sinais de maus tratos não é uma tarefa simples, segundo a coordenadora. “A principal forma de constatar é observando a rotina dos idosos. Muitas vezes a vítima não fala sobre os abusos sofridos, mas demonstra através de mudanças comportamentais, irritabilidade, tensão constante, além de tantas outras formas que podem sinalizar os maus tratos. O importante é sempre observar o padrão comportamental da pessoa e avaliar se há alterações repentinas sem motivo aparente”, afirma.

DENÚNCIA

O Estatuto do Idoso prevê que os casos suspeitos de violência praticada contra pessoas com mais de 60 anos devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária. Se a situação persistir ou for confirmada, a questão deve ser comunicada ao Conselho do Idoso, ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia.

Há cenários em que a percepção sobre irregularidades pode ser prejudicada, como em abusos psicológicos ou patrimoniais.

É possível fazer uma denúncia anônima por meio do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. “Qualquer pessoa pode realizar a denúncia, tendo ou não algum grau de parentesco com a vítima. A própria pessoa vulnerável, inclusive, pode ligar, esclarecer dúvidas e efetuar a denúncia, tendo a identidade resguardada”, completa a docente.

Sobre a Anhanguera

Fundada em 1994, a Anhanguera já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão, presenciais ou a distância.

Presente em todos os estados brasileiros, a Anhanguera presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Anhanguera oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.

Em 2014, a instituição passou a integrar a Kroton. Acesse o site e o blog para mais informações.

Sobre a Kroton 

A Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 1 milhão de estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em 1.672 municípios, a instituição conta com 124 unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país, com 2.517 unidades, e oferece no ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. Para mais informações sobre a Kroton acesse o site.

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