Advogado pede prisão de Moraes por prevaricação e abuso de poder

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM).

No documento enviado à Corte, Sampaio afirma que o magistrado praticou “ativismo político” favorecendo apenas um candidato à presidência da República.

“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação.

As denúncias serão relatadas pela ministra Maria Elizabeth Rocha.

Por Bahia.ba