9 principais dúvidas sobre a permuta de imóveis

De forma resumida, permuta de imóveis é uma alternativa de negócio que consiste na troca de bens entre duas partes ao mesmo tempo. Nesse contexto, podem ser apartamentos, casas, terrenos ou até mesmo salas comerciais.

A troca não precisa ser realizada necessariamente por imóveis com valores equivalentes, já que é possível que uma das partes compense a diferença financeira, o que se dá o nome de Torna, conforme as condições de pagamento previamente estabelecidas.

No entanto, o processo pode ser um pouco mais complicado do que isso, gerando uma série de dúvidas que responderemos neste conteúdo. Acompanhe a leitura para saber mais sobre o assunto!

A maioria das permutas não acontecem exclusivamente entre imóveis com o mesmo valor.  Acontecem, também, e é mais comum, quando o comprador tem um imóvel de menor valor do que aquele que quer comprar e o oferece como parte de pagamento na compra daquele que deseja adquirir.

O tipo de negociação mais usual e, por consequência, com alta chance de fechamento, é aquele em que há a possibilidade de o vendedor receber, além do imóvel oferecido em permuta, uma quantia em dinheiro, a torna (que convém ser a parte maior), para que seja facilitada a aceitação do negócio.

Existem muitas razões pelas quais uma permuta imobiliária pode ser uma ótima escolha. Entre elas, a principal é a vantagem financeira para quem pretende se mudar de endereço e não tem capital guardado para isso.

Diferente de como funciona em um contrato de compra e venda de imóveis, a permuta não exige que seja feito um pagamento em dinheiro, apenas bens com valores equivalentes.

Uma situação que pode ocorrer e gera muitas dúvidas é se uma das propriedades valer mais do que a outra. Pois bem, é muito comum nos depararmos com esse tipo de caso que uma das partes pague a diferença em dinheiro.

Sendo assim, os riscos de que alguém saia no prejuízo são mínimos. Até por que toda a negociação deve ser intermediada por uma imobiliária de confiança, que garantirá a segurança e eficiência de todo o processo.

A permuta imobiliária se aplica a qualquer tipo de imóveis:

E até mesmo imóveis comerciais, como já mencionamos. Além disso, quem está vendendo pode, inclusive, receber outros objetos como parte do pagamento como automóveis, obras de arte, joias e outros itens que agreguem valor patrimonial. Tudo dependerá da negociação, razão maior para ter uma imobiliária intermediando.

A permuta de imóveis é uma transação totalmente assegurada pela lei. Isso significa que é reconhecida como um processo legal. Dito isso, para que se dê sequência ao processo uma das primeiras condições é que haja um acordo prévio entre as partes, principalmente no que se diz respeito aos valores envolvidos.

Outro aspecto importante a ser mencionado é a necessidade de que os imóveis de ambas as partes sejam avaliados e tenham seus valores de venda fixados. É sempre bom ressaltar que essa negociação pode ser complexa, pois é muito comum que na permuta uma das partes dê maior valoração à sua propriedade, o que pode dificultar a negociação.

Contar com o apoio de uma imobiliária para intermediar o processo não é uma condição para a permuta, mas sim uma recomendação para que a transação siga com segurança.

O cuidado mais importante a ser tomado neste processo está diretamente associado ao contrato da permuta imobiliária. Afinal, as negociações nesses parâmetros devem ser realizadas inicialmente por um contrato bem elaborado, garantindo e assegurando com clareza todas as condições do negócio e, em seguida, a lavratura das respectivas escrituras públicas.

Outros pontos relevantes são a definição da data da entrega dos imóveis e quem se responsabilizará pelos tributos. Ambas informações precisam estar devidamente especificadas no contrato.

Além disso, é preciso ter em mente que todos os cuidados básicos em contratos de compra e venda de imóveis devem ser tomados, além dos custos, como as escrituras dos imóveis envolvidos, que gira em torno de 4% a 6% do valor da propriedade. Entretanto, uma das vantagens é a isenção de tributação de imposto de renda, em específico quando não há a torna.

Quando não há torna, ou seja, quando não há necessidade de complementação financeira, a Receita Federal entende que o valor da propriedade permanece sendo o mesmo que foi declarado pelo antigo dono. Portanto, se este for o caso, a transação imobiliária fica isenta de imposto de renda.

Imagine um apartamento de 500 mil reais. Ao ser permutado por outro imóvel com valor de mercado equivalente, isto é, sem torna, mas que anteriormente tenha sido declarado por 100 mil, o proprietário deixará de declarar a posse antiga e passará a declarar o novo valor — o mesmo vale para a outra parte.

Para casos como o citado acima, nenhuma parte terá de pagar imposto de renda.

Sim! Para que uma propriedade possa integrar uma negociação de permuta imobiliária é conveniente que a mesma esteja devidamente quitada e não tenha nenhuma pendência, seja judicial, extrajudicial, tributária etc. Afinal, ela será transferida para o novo proprietário.

Por falar em torna, antes de concluirmos é importante que você entenda o que significa esse termo tão frequente em permuta de imóveis. Pois bem, nada mais é do que a ação de igualar os valores dos imóveis por meio do pagamento em dinheiro.

Na prática, acontece quando um dos imóveis da transação tem um valor inferior ao outro. E para que a troca possa ser realizada é necessário que a parte que comprar o imóvel de maior valor pague o restante em dinheiro. Assim, garantindo que ambos os bens sejam trocados com igualdade.

Como você pôde conferir neste artigo, a permuta de imóveis é uma transação imobiliária muito vantajosa, já que permite que você troque de apartamento ou casa mesmo que não tenha dinheiro guardado para isso no momento. Além do mais, a permuta de imóveis é um processo seguro e altamente rentável, desde que você conte com o auxílio de uma imobiliária para intermediar todas as etapas da negociação.

Esperamos que tenhamos tirado todas as suas dúvidas sobre permuta de imóveis e suas vantagens e desvantagens!

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