Viagens de ministros levantam discussão sobre transparência em diárias e indústria de palestras

Um evento que aconteceu em Londres, mais especificamente em um hotel a poucos metros do Palácio de Buckingham, cujas diárias chegam a quase R$ 6 mil, virou destaque da imprensa nacional nesta semana. O motivo está em outras diárias: as diárias de viagens pagas a deputados e ministros tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal (STF).

Era o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado por uma empresária bolsonarista que já chegou a criticar, nas palavras dela, os “cidadãos de toga” e o “canetaço” do STF. Dos 24 palestrantes, 21 exercem cargos públicos. Integrantes do primeiro escalão do governo Lula, Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, e Jorge Messias, advogado-geral da União, foram alguns deles. Entre os ministros do Supremo, estavam Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O evento acabou se tornando mais um dos itens em acusações, por parte da imprensa, de uma suposta falta de transparência no custeio de viagens e nas agendas dos ministros. Após o silêncio diante de abordagens da imprensa, o STF acabou negando ter arcado com hospedagem e passagem dos magistrados. Posteriormente a empresa responsável pelo evento assumiu ter custeado os gastos. O Grupo Voto, organizador do encontro, se recusou, no entanto, a informar os valores e quem eram os patrocinadores do fórum.

Para esta quinta (3), Gilmar Mendes e Dias Toffoli - junto com o procurador- -geral Paulo Gonet Branco, o advogado- -geral da União, Jorge Messias, e ministros do Superior Tribunal de Justiça - já estão escalados para mais um evento em Madri. O Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, que tem, entre seus apoiadores, a Embaixada brasileira.

As viagens costumam ser uma peregrinação de 24h dentro de aviões para uma estadia de até três dias com o objetivo de participar de seminários de utilidades questionáveis e patrocinadores com interesses bem específicos. É, como classificou o jornalista Elio Gaspari em recente artigo, a “indústria de palestras”, mostrando que, como diz a expressão popular, “não tem almoço grátis”. 

Reajustes nas alturas

Quando as diárias vêm dos cofres públicos, os servidores devem utilizá-las para hospedagem, alimentação e locomoção em viagens a trabalho. Só neste ano, as diárias para ministros do governo Lula e de deputados federais tiveram respectivamente reajustes de 42% e 60%. Em algumas situações, o valor pode chegar a R$ 900 - ou até superar, se for o caso, por exemplo, de uma viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Com os ministros do STF, pode chegar a R$ 1,4 mil. Para ter uma ideia, segundo dados da própria Câmara dos Deputados, no ano passado, foram gastos R$ 6,1 milhões em diárias destinadas aos parlamentares.

Para os 40 ministros, secretários e outros cargos com status de ministro do governo Lula, foram gastos R$ 8,353 milhões em 1.660 viagens de 1º de janeiro de 2023 a 12 de abril deste ano. Os dados foram apurados pela Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas, e mostram ainda que, das 226 viagens para fora do país em um ano e quatro meses de gestão, os destinos mais frequentes foram Buenos Aires, na Argentina, e Nova York, nos Estados Unidos. Somente com as viagens internacionais foram gastos R$ 4,5 milhões em diárias.

Desencontro de estatégia

O primeiro escalão do governo viajou ao menos 13 vezes a Buenos Aires e a Nova York. Lisboa foi o terceiro destino mais visitado, com nove viagens. Entre 15 cidades de fora do país que mais receberam ministros, oito delas europeias. Apesar de todo o gasto, as viagens vão ainda na contramão do esforço do presidente Lula, que tem buscado se aproximar de países vizinhos e nações africanas.

Por Metro 1