Motoristas acima de 50 anos podem ter desconto na CNH

Motoristas entre 50 e 70 anos serão beneficiados com desconto de 50% na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enquanto aqueles com mais de 70 anos terão redução de 70%, se o Projeto de Lei (PL) 5.153/2023 for aprovado pelo Congresso Nacional. Na última quarta-feira, o PL de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE) teve parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue em tramitação.

Caso a proposta validada, cerca de 915 mil motoristas baianos entre 50 e 70 anos de idade terão di reito a pagar R$108 no laudo de renovação da CNH, cujo valor atual é de R$216, enquanto aproximadamente 280 mil condutores com mais de 70 anos passarão a pagar R$64,80.

Gizélia Souza, 60 anos, relata que o desconto será útil para facilitar o pagamento das taxas de manutenção do carro e dos impostos. “Eu acho super justo o desconto conforme a idade. Idosos se aposentam, muitas vezes, com renda mensal muito mais baixa do que quando trabalhavam. O carro agrega muitas despesas anuais, como IPVA, manutenção, além do alto custo de combustível. Então, todo desconto sobre despesa obrigatória é sempre válido”, pontua.

O coordenador geral de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Max Passos, conta que a medida abarcará todas as cinco categorias de habilitação – A, B, C, D e E - e que o desconto será concedido independentemente da renda do condutor. No entanto, ele ressalta que estes pontos podem ser alterados enquanto o PL transita pela Câmara dos Deputados.

“(A medida) é uma questão de equidade. Uma pessoa que tem até cinquenta anos de idade tem a CNH válida por dez anos. Mas as pessoas acima de cinquenta pagam o mesmo valor para ter a carteira válida por cinco anos, e as acima de setenta pagam para ter a validade de três anos”, comenta.

Maior frequência

Passos explica que os prazos para a renovação da CNH diminuem em idades mais avançadas porque os condutores se tornam mais propensos a desenvolverem problemas de saúde. Por isso, precisam ser submetidos a exames médicos com maior frequência para atestarem a capacidade de dirigir nas ruas.

Freddy Salazar, 74, considera que a mudança proposta pelo PL é positiva e pontua que o valor cobrado pela renovação da CNH atualmente é caro. “Duzentos e pouco, somados ao custo da parte médica, (a renovação) sai caríssima”.

As taxas cobradas por clínicas de saúde para a realização de exames médicos e psicotécnicos, exigidos para a revalidação da carteira de habilitação, não terão desconto, mantendo seu valor original.

*Sob supervisão da jornalista Hilcélia Falcã

Por A TARDE