MP prende cinco acusados de fraudes na saúde do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil prenderam hoje (23) cinco acusados de fraudes na saúde fluminense. Segundo o MPRJ, eles integram uma organização criminosa que atua na organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que tem contratos para gestão de unidades de saúde no estado.

Entre os presos está o empresário Luis Eduardo da Cruz, acusado de ser administrador oculto da Iabas, sua esposa, Simone Amaral da Silva Cruz, e o meio-irmão dele, Marcos Duarte da Cruz, além de Adriane Pereira Reis e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados e de outros fornecedores da OS.

De acordo com o MPRJ, o Iabas foi estabelecido com o “falso argumento de prestar serviços públicos de saúde”, mas, na verdade, era utilizado “para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.

Ainda segundo o MPRJ, à frente do Iabas, o grupo superfaturava contratos de serviços e aquisição de bens e repassava esse dinheiro para os acusados por meio de empréstimos simulados, transações financeiras estruturadas e pagamentos de cheques fracionados.

“Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores”, diz a nota do MPRJ.

O Iabas também tinha contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, além da prefeitura de São Paulo. “Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente a espantosa cifra de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público, junto aos quatro entes federativos citados acima”, diz a nota.

O Iabas informou que Luis Eduardo não tem mais relação com o instituto. Em nota, a prefeitura disse que, desde abril de 2019, não tem mais contratos com o Iabas, devido à desqualificação da OS por “má gestão dos recursos públicos” e “desassistência aos usuários”. A prefeitura informou ainda que multou o Iabas em R$ 27,9 milhões.