Legislativo promove debate sobre logística reversa de medicamentos

A devolução de medicamentos pelo consumidor ao fabricante para que o produto seja descartado de forma adequada foi o tema da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (3), na Sala Herculano Menezes. O debate foi proposto e conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB).

A logística reversa, como é conhecido o procedimento, está amparada na Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que produtos potencialmente danosos ao meio ambiente, como medicamentos, devem ser descartados de maneira adequada.

A audiência teve a presença de convidados que integraram a mesa ao lado do deputado Paulo Câmara, como Serafim Branco Neto, assessor da Presidência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); Oscar Yazbek Filho, diretor-executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma); Jair Calixto, representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma); e Carlos Andrade, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sincofarba) e presidente, também, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).

“Todo mundo em casa tem uma pequena farmácia. As pessoas compram o remédio e deixam lá e, muitas vezes, jogam fora e não sabem em que validade está, descartando em locais como lixo comum, pia ou vaso sanitário, contaminando o solo e as águas. Por isso, defendemos a política da logística reversa”, explicou o deputado proponente do debate. 

Paulo Câmara também afirmou que o objetivo da discussão não impor medidas, mas ter o Legislativo como mediador do debate. “Queremos ser um agente conciliador, que daqui saia uma solução benéfica para nossa cidade de Salvador e nosso estado. O consumidor precisa ser educado, por que não adianta a indústria, a logística e o varejo da farmácia terem uma política de descarte e o consumidor continuar descartando erroneamente”, contextualizou.

O resultado do encontro, destacou o tucano, foi a proposta de criação de um grupo de trabalho para que apresente encaminhamentos até o fim do ano na Bahia. Paulo Câmara afirmou ainda que a ideia será reunir experiências positivas e ouvir todos os atores que trabalham na cadeia da logística reversa. “Não adianta falar que a culpa é da indústria, é da farmácia ou da logística. Não tem ninguém culpado. O que gostei nessa audiência é que estão todos desarmados, todos querendo ajudar. E qual é o meu papel? É catalisar, agregar, juntar, ouvir o que há de melhor e trazer uma ideia”, disse o parlamentar, frisando que o objetivo maior nesse cenário é sensibilizar o consumidor para a educação.