Caso Lula envolvendo sítio de Atibaia tem nova juíza

O processo que o ex-presidente Lula responde pelo suposto uso indevido das construtoras OAS e Odebrecht para benefício próprio nas obras de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, agora está nas mãos de uma nova juíza. Pollyanna Kelly Alves, que é substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foi sorteada para ser relatora do caso. De acordo com a CNN, a informação foi confirmada pela assessoria de Lula.

O nome da juíza foi sorteado na noite da última sexta-feira (21), após a distribuição do processo realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a Justiça Federal em Curitiba era incompetente para conduzir o caso.

Caracterizada pela sua interpretação conservadora da lei, a 12ª vara Federal em Brasília já concedeu decisões contrárias à Lava Jato e, desta vez, será responsável por tocar o processo onde Lula já chegou a ser condenado a 17 anos de prisão. As condenações, contudo, foram anuladas pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin. 

Em paralelo a isso, ocorreu ainda a nulidade total dos processos que garantiu uma sobrevida às acusações contra o presidente. 

Desta vez, após o envio dos casos a Brasília, ocorrerá a fase de instrução do processo, onde há uma coleta de provas e novos julgamentos. 

A Justiça Federal de Brasília informou que o nome da juíza foi sorteado na sexta-feira (21), à noite. A distribuição do processo ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal considerou que a Justiça Federal em Curitiba era incompetente para seguir com o caso.

A 12ª vara Federal em Brasília é considerada garantista, tende a se firmar na interpretação mais conservadora da lei, e já concedeu decisões contrárias à Lava Jato. Pelo processo que agora corre lá, Lula foi condenado a 17 anos de prisão.

Em abril, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula. Com isso, evitou a nulidade total dos processos e garantiu uma sobrevida para as acusações. Com o envio dos casos para Brasília, há o reinício da fase de instrução, que é a coleta de provas, e novos julgamentos.

Apesar da maioria dos ministros decidir, em plenário, pela parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que conduzia o processo contra o ex-presidente anteriormente, o julgamento ainda não foi concluído pelo STF, que ainda não possui data para retomar o caso.

Informações por B News