PL vai ao STF contra medida de Lula que reonera combustíveis

O PL (Partido Liberal) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (8) contra a medida do governo federal que reajusta em 9,2% o Imposto de Exportação sobre petróleo cru até o fim de junho.

O partido é representado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. O reajuste faz parte do pacote de reoneração dos combustíveis apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 28 de fevereiro.

A Fazenda argumenta que a taxa servirá para compensar a incidência da reoneração no preço final da bomba para o consumidor

De acordo com informações do portal Poder 360, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro alega que a suspensão da MP não causará “desestabilizac?a?o da economia brasileira” por dizer que o valor da renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões já estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Ainda segundo a publicação, o PL pede que seja concedida uma medida cautelar para suspender os efeitos da MP de Lula de forma imediata. Agora, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada ao STF será distribuída para a relatoria de um dos ministros da Corte.

Por Bahia.ba