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POLÍTICA - 15/12/2023

PT recorrerá ao STF contra derrubada do veto de Lula ao Marco Temporal

PT recorrerá ao STF contra derrubada do veto de Lula ao Marco Temporal

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.

Conforme Lauro Jardim, no O Globo, o partido elabora uma ação que será submetida à Corte para garantir os direitos dos povos indígenas. Vale lembrar que, em setembro, o próprio STF já julgou a tese do marco temporal como inconstitucional.

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.

Conforme Lauro Jardim, no O Globo, o partido elabora uma ação que será submetida à Corte para garantir os direitos dos povos indígenas. Vale lembrar que, em setembro, o próprio STF já julgou a tese do marco temporal como inconstitucional.

Por Bahia.ba

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