Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.
Conforme Lauro Jardim, no O Globo, o partido elabora uma ação que será submetida à Corte para garantir os direitos dos povos indígenas. Vale lembrar que, em setembro, o próprio STF já julgou a tese do marco temporal como inconstitucional.
Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.
Conforme Lauro Jardim, no O Globo, o partido elabora uma ação que será submetida à Corte para garantir os direitos dos povos indígenas. Vale lembrar que, em setembro, o próprio STF já julgou a tese do marco temporal como inconstitucional.
Por Bahia.ba