Com o fundão eleitoral turbinado em quase R$ 5 bilhões e o fundo partidário inchado em R$ 1,2 bilhão, as eleições municipais vão custar mais de R$ 6 bilhões. O valor é quase o dobro das últimas eleições municipais em 2020.
Em um ano de ajuste fiscal, especialistas chamam atenção para o exagero e dizem que uma alternativa seria fixar um teto para esses dois instrumentos de financiamento de campanha. O valor do fundo eleitoral do ano que vem é 96% maior do que o de 2020 e o fundo eleitoral vai custar 25% a mais do que em 2020.
O fundo eleitoral foi criado em 2017 como uma alternativa à proibição do STF de 2015 que proibiu doações de empresas para financiamento de campanha. Ele começou a valer em 2018 com reserva de R$ 1,7 bilhão, chegou a R$ 2 bilhões nas eleições de 2022 e agora R$ 4,9 bilhões.
Mas, para receber os valores, é necessário seguir algumas regras.
No caso do fundo eleitoral, 48% é distribuído aos partidos seguindo a proporção do número de representantes na Câmara. Isso faz com que parlamentares busquem legendas com maior capilaridade. Outros 35% são divididos entre os partidos que tiveram ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara. Já 15% são repartidos entre o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição e 2% são distribuídos entre todos os partidos registrados no TSE.
Já no caso do fundo partidário, 5% do valor vai para todos os partidos políticos que tenham os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O valor é depositado mensalmente na conta dos partidos pelo TSE.
Em 2022, se estabeleceu a regra que cada partido deve disponibilizar recursos do fundo eleitoral e partidário respeitando o mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres.
Por CNN