Polícia e Sefaz apresentam balanço de operação contra adulterações de combustíveis

Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado deram detalhes da força-tarefa que apreendeu nesta sexta-feira (1º) seis mil litros de combustíveis adulterados.

A Operação Posto Legal foi um desdobramento da Operação na Trilha do Álcool. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, todos em Candeias. Segunda a Sefaz, barreiras estão sendo montadas na divisa com oito estados para fiscalizar entrada e saída de cargas.

A inspetoria de inteligência fiscal da Sefaz, Sheilla Meirelles, relatou que as irregularidades dos criminosos iam da “mistura de produtos na gasolina, com o álcool em maior volume do que o permitido”, até à “adulteração de notas fiscais, ou ainda a venda de combustível sem nota fiscal”.

Diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), a delegada Maria Selma explicou que a operação visa “a proteção do consumidor, por causa das seguidas irregularidades” na venda de combustível.

Foram apreendidos também carimbos e selos falsificados do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que permitiu identificar que o grupo atua ainda com estelionato.

Durante a operação, dois foram presos e outros três fugiram. Os detidos serão autuados por crime fiscal (ausência de notas fiscais), ambiental (armazenamento e adulteração dos combustíveis), posse ilegal de arma de fogo, estelionato e falsificação.

De acordo com a Delegada do Núcleo de Inteligência do DCCP, Gloria Isabel Ramos, a parceria da Polícia Civil com a Secretaria da Fazenda continuará para o combate da sonegação fiscal.

“A polícia vai ajudar no que for preciso o Estado. Foram quase 100 policias civis envolvidos na operação. Foram identificados também locais onde eles armazenavam esses materiais. A gente vai identificar outros alvos para tirar este crime do circuito”, acrescentou.

Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais – a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) – e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 BAHIA.BA