A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (22) a simplificação de regras para o registro e importação de medicamentos e vacinas para prevenção ou tratamento da Mpox. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião colegiada da diretoria em relação ao imunizantes e remédios comprados pelo Ministério da Saúde.
A resolução tem caráter excepcional e é provisória. As áreas técnicas da Anvisa avaliarão o pedido de dispensa de registro e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis. As condições de uso e distribuição do medicamento ou vacina a ser importado devem ser as mesmas aprovadas e publicadas pelos órgãos internacionais.
A pasta deve monitorar os produtos, os pacientes, as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde, além de estabelecer os grupos vulneráveis e prioritários para o uso do produto importado.
Por Metro 1